Licitações

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito do Município de Japonvar, pelo período de 90 (noventa) dias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de materiais esportivos.

contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar.

A aquisição exclusiva de produtos alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações/associações, onde os produtos serão destinados à complementação na confecção da merenda escolar, distribuída aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município.

Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental.

Sr. Welson Gonçalves da Silva, torna público nos termos da Resolução SEDESE nº 25/2021, conforme constou do edital de seleção de Municipios SEDESE nº 04/2025, objeto do Convênio nº 1481001255/2025-SEDESE, celebrado com o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social(SEDESE).

chamada publica nº 001/2026, pautando na realização de procedimentos de “credenciamento de terceiros (pessoa jurídica), em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o fornecimento de mão de obra de um profissional com especialização em psiquiatria, para a prestação de serviços in loco, sede do Município de Japonvar, 01 (uma) vez por semana, pautando nos procedimentos de consultas e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais.

Avaliação Psicologica