Editais

credenciamento de leiloeiros oficiais, em observância as regras dispostas no Decreto-Lei nº 21.981, de 1932, que regulamenta o critério de seleção de leiloeiros, para a futura contração e, em observância no que couber o disposto Decreto Municipal nº 033, de 2023, que regulamenta os procedimentos de credenciamento no âmbito do Município de Japonvar.

Contratação de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação no fornecimento de óleo diesel S 10, para o fornecimento do combustível mediante aceite de cartão corporativo, pautando no abastecimento do veículo tipo pipa d’água, que será locado, bem como para abastecimento dos dois veículos pipa d’água objeto de patrimônio do Município de uso no transporte de água potável para consumo das famílias carentes instaladas na zona rural do Município de Japonvar, conforme constou do detalhado no processo da Defesa Civil (SEDEC) nº 59052.038305/2026-79 / Protocolo nº RES-MG-31353557-20260113-04, mediante uso de “Cartão Corporativo”, liberado pela (SEDEC), onde a contratação dar-se-á de forma direta, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 2021, limitado ao valor de R$ 15.840,00 para abastecimento do veículo locado e limitado ao valor de R$ 31.680,00 para abastecimento dos dois veículos do Município, em atendimento global do em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Defesa Civil Municipal.

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate.

Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e indivíduos carentes que encontra-se cadastrados no CadÚnico no acesso regular à alimentação básica para a sobrevivência em decorrência de vários fatores, dentro os quais o desemprego.

Fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 (hum), bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 (dois), para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município.

SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de construção”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que instituiu nova regulamentação para os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Assuntos Urbanos, a qual figurará como órgão gerenciado.

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito do Município de Japonvar, pelo período de 90 (noventa) dias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de materiais esportivos.

contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar.

A aquisição exclusiva de produtos alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações/associações, onde os produtos serão destinados à complementação na confecção da merenda escolar, distribuída aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município.

Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental.

Sr. Welson Gonçalves da Silva, torna público nos termos da Resolução SEDESE nº 25/2021, conforme constou do edital de seleção de Municipios SEDESE nº 04/2025, objeto do Convênio nº 1481001255/2025-SEDESE, celebrado com o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social(SEDESE).

chamada publica nº 001/2026, pautando na realização de procedimentos de “credenciamento de terceiros (pessoa jurídica), em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o fornecimento de mão de obra de um profissional com especialização em psiquiatria, para a prestação de serviços in loco, sede do Município de Japonvar, 01 (uma) vez por semana, pautando nos procedimentos de consultas e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais.

Avaliação Psicologica